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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h07 | Última atualização em Quarta, 17 de Julho de 2019, 15h58

Diretoria do Observatório Nacional

Formulário de solicitação de informações através do SIC

 

Formulário de reclamação (para pedidos não atendidos no prazo)

 

Formulário de recurso (para pedidos atendidos não satisfatoriamente)

 

Localização: Rua General José Cristino, 77, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ CEP 20.921-400

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 12h e das 14h às 17h.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Responsáveis pelo SIC*

Responsável: Katia Teixeira dos Santos

Substituto: Renaldo Nicácio da Silva Júnior

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à informação no âmbito do ON*

(prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011): Alba Lívia Tallon Bozi

PORTARIA Nº 31/2019/SEI-ON de 14/06/2019 - Designa responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão no Observatório Nacional. 

PORTARIA Nº 33/2019/SEI-ON de 14/06/2019 - Designa responsável pelo monitoramento e cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à
Informação, no âmbito institucional.

Dados estatísticos relativos aos pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como àqueles acerca dos requerentes que protocolaram solicitações de informações nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, – conforme estabelecido pelos incisos III e IV do Art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012, disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/relatorios_estatisticos.html.

 

 

 

 

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